O Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo foi implantado há 22 anos. Pela primeira vez na capital paulista, e possivelmente no país, vigora, na forma de lei, uma política pública aprovada por câmara municipal e executada por prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura, “com o objetivo de apoiar a manutenção e criação de projetos de trabalho continuado de pesquisa e produção teatral visando o desenvolvimento do teatro e o melhor acesso da população ao mesmo”.

Um balanço da Lei 13.279, de 8 de janeiro de 2002, porém, ecoa desvirtuamentos por entidades de caráter representativo na indicação de pessoas para as comissões julgadoras e acenos autocríticos por parte de núcleos artísticos, produtores e testemunhos do movimento Arte contra a Barbárie, cujas reuniões no final dos anos 1990, em espaços teatrais, foram propulsoras da elaboração do projeto de lei e do poder de convencimento na articulação junto a vereadores.